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Verbete pesquisado.

DIREITO PENAL SOCIALISTA

Sistema de Direito Penal formado pelos princípios políticos do socialismo. Distingue-se do chamado Direito Penal liberal. Enquanto este realça a proteção ao direito de liberdade, aquele confere maior atenção à defesa da sociedade. Estava consagrado nos países de inspiração socialista, como a União Soviética, a Hungria e a Tchecoslováquia.