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ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CONTRATO DE TRABALHO

Como todo negócio jurídico, o contrato de trabalho requer, para sua validade, a conjunção de elementos extrínsecos e intrínsecos, modernamente distinguidos, respectivamente, sob a denominação de pressupostos e requisitos. São os pressupostos do contrato de trabalho: a) a capacidade das partes; b) a idoneidade. Com o acordo das vontades dos que o celebram, como agentes capazes, esses elementos extrínsecos integram-se na relação jurídica, que o consentimento propulsiona. Os requisitos, isto é, os elementos intrínsecos, são: a) o consenso; b) a causa. Entre esses elementos não deve ser incluída a forma, porque a lei não a prescreve para o contrato de trabalho.