Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil
Verbete pesquisado.
EMENTA
1 ) Súmula de uma decisão, de um acórdão. 2) Rubrica. Enunciado breve que encima um diploma legal, indicando o que nele se contém.
Verbete pesquisado.
EMENTA
1 ) Súmula de uma decisão, de um acórdão. 2) Rubrica. Enunciado breve que encima um diploma legal, indicando o que nele se contém.