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Verbete pesquisado.
FUNDAÇÃO
Pessoa jurídica de Direito privado que poderá ser constituída para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência. Para sua criação é necessário escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.