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HIERARQUIA SINDICAL

O escalonamento das organizações sindicais, a partir das que jurisdicionam bases territoriais de pequenas dimensões (sindicatos) até atingir a ampla escala do território nacional (confederação), constitui o que se denomina hierarquia sindical. Assim, existem os sindicatos (distrito, município ou estado), as federações (estados ou interessados) e confederações (território nacional) mais ou menos interligados pelo sistema eleitoral, financeiro profissional, jurídico e político. Os interesses representados pelo sindicato, na base da pirâmide, projetam-se numa escala ampliada centenas de vezes, quando refletidos pela federação ou pela confederação, que se encontram no ápice da mesma. A nossa lei sindical considera como associações sindicais de grau superior as federações e as confederações. Cinco ou mais sindicatos reúnem-se, por deliberação de suas assembleias gerais, para formar uma federação. Dentro de uma mesma profissão idêntica, similar ou conexa podem formar-se mais de uma federação, desde que o número de sindicatos de cada uma não seja inferior a cinco. Normalmente, a base territorial da federação é o estado. Já as confederações organizam-se com o mínimo de três federações e são sediadas na capital da República. Como acontece com os sindicatos, tanto a classe de empregados como a de empregadores pode formar federações. A carta de reconhecimento é expedida pelo ministro do Trabalho, mas somente em virtude de decreto do presidente da República. Esta forma solene de reconhecimento dessas entidades de cúpula é uma reminiscência da Carta de 1937. O que há de se salientar quanto aos órgãos de cúpula na organização sindical é que eles não incorporam diretamente indivíduos, reagrupam outros organismos, outras unidades, que são os sindicatos, células de base. Assim, a assembleia geral deles é constituída, por transposição, pelos conselhos de representantes.