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Verbete pesquisado.



INSTITUTO JURÍDICO

Conjunto de normas reguladoras ou disciplinadoras de certa criação legal, com características próprias, constituindo uma entidade autônoma de direito, que atende a interesse de ordem privada ou pública: a falência, a servidão etc.


INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)

INSTRUÇÃO CRIMINAL

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