Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.

INUNDAÇÃO

Alagamento. Transbordamento de água, cobrindo grande área de terra. Constitui crime contra a incolumidade pública causar inundação, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Configura circunstância agravante se a infração penal é cometida em ocasião de inundação.

INUMAÇÃO DE CADÁVER

INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO CONFIADO À CUSTÓDIA DE FUNCIONÁRIO