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Verbete pesquisado.

JACENTE

Herança que permanece sem dono, por falta de quem legitimamente lhe assuma a posse. Os bens da herança, depois de arrecadados, ficarão sob guarda e administração de um curador, até a sua entrega ao sucessor devidamente habilitado ou à declaração de sua vacância.

Verbete(s) relacionado(s)

HERANÇA JACENTE

J [jota]

JACTURA