Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil
Verbete pesquisado.
LEI ELÁSTICA
Norma flexível que, segundo as circunstâncias, pode ser modificada peio juiz. Exemplo: as leis que dispõem sobre a guarda de menores.
Verbete pesquisado.
LEI ELÁSTICA
Norma flexível que, segundo as circunstâncias, pode ser modificada peio juiz. Exemplo: as leis que dispõem sobre a guarda de menores.