Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.

LENOCÍNIO

Nomen iuris de crime contra os costumes, compreendendo a mediação para servir à lascívia de outrem, favorecimento da prostituição e rufianismo. De acordo com a sua maneira de execução, distingue-se em gratuito (o agente não visa ao lucro) e lucrativo (o agente o pratica com interesse material).

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