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Verbete pesquisado.
LOCAÇÃO
1) Contrato pelo qual uma das partes se obriga para com a outra, mediante retribuição convencionada, e por tempo determinado ou não, a conceder-lhe o uso e gozo de coisa infungível.
Verbete pesquisado.
LOCAÇÃO
1) Contrato pelo qual uma das partes se obriga para com a outra, mediante retribuição convencionada, e por tempo determinado ou não, a conceder-lhe o uso e gozo de coisa infungível.