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Verbete pesquisado.

LOTEAMENTO

Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos, ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. O projeto de loteamento é aprovado pela prefeitura ou pelo Distrito Federal, quando for o caso, a quem compete também a fixação de suas diretrizes. O Estado pode vir a assumir o exame e a anuência prévia para a aprovação, pelos municípios, de loteamento e desmembramento