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Verbete pesquisado.

LUTA ESPORTIVA

O mesmo que violência esportiva. A matéria, em Direito Penal, enseja várias considerações porque no desenvolver de uma atividade jurídica podem ocorrer ofensas a bens juridicamente tutelados, em particular à integridade corporal, à saúde e mesmo à vida. Na literatura reina divergência quanto à natureza jurídica da conduta do agente que provoca a ofensa. Predomina o entendimento de caracterizar o exercício regular do direito se a ação não extrapola os limites da agressão permitida pelas regras disciplinadoras do esporte. Em outra posição, autores afirmam que o fato não constitui infração penal em virtude do consentimento do titular do bem jurídico, que se efetiva ao participar da luta.