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Verbete pesquisado.



MANICÔMIO JUDICIÁRIO

Estabelecimento especial a que são recolhidos os delinquentes absolvidos por serem absolutamente incapazes de imputação criminal e, assim, isentos de punição, bem como os sentenciados à pena de reclusão ou detenção, quando forem acometidos de loucura.


MANIFESTAÇÃO

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