Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil
Verbete pesquisado.
MODALIDADE
Denominação genérica da cláusula que restringe, limita ou modifica os efeitos do ato jurídico, com alteração do seu caráter ordinário: a condição, o termo, o encargo.
Verbete pesquisado.
MODALIDADE
Denominação genérica da cláusula que restringe, limita ou modifica os efeitos do ato jurídico, com alteração do seu caráter ordinário: a condição, o termo, o encargo.