Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



OBSTÁCULO

Impedimento, embaraço ou dificuldade de ordem material, irremovível pelos meios legais, que a parte contrária opõe numa relação processual para retardar ou impossibilitar o prosseguimento da causa ou do recurso.

OBSOLETO

OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA

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