Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.

OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA

Objeto destinado a guardar ou a reforçar a proteção de outro. A fechadura em relação à gaveta. A gaveta em relação às coisas aí guardadas. Constitui qualificativa do furto se o crime é cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

OBSTÁCULO

OBSTRUÇÃO