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Verbete pesquisado.



PENA DE GALÉS

Espécie de antiga sanção criminal. O Código Criminal de 1830 adotou-a, determinando, no artigo 44, os réus a andarem com calceta no pé e corrente de ferro, juntos ou separados, e a empregarem-se nos trabalhos públicos da província onde ocorrera o delito, à disposição do governo.


PENA-BASE

PENA DE PRISÃO SIMPLES

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