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Verbete pesquisado.
PESSOA JURÍDICA
Aquela que, sendo incorpórea, é compreendida por uma entidade coletiva ou artificial, legalmente organizada, com fins políticos, sociais, econômicos e outros, a que se destine, com existência autônoma, independente dos membros que a integram. É sujeita, ativa ou passivamente, a direitos e obrigações.
Verbete(s) relacionado(s)
PESSOA FÍSICA OU NATURAL
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA