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Verbete pesquisado.

PODER MODERADOR

Quarto poder do Estado que atribuía ao soberano de países de regime representativo a faculdade de intervir com função fiscalizadora, em certos negócios inerentes aos demais poderes, cujo equilíbrio assegurava, dentro das normas constitucionais. No Brasil, existiu no regime monárquico, criado pela Lei Magna de então (Constituição do Império, de 1824), e foi abolido com o advento da República.