Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil
Verbete pesquisado.
PREDISPOSIÇÃO DEFENSIVA
Cautelas de preservação do bem juridicamente protegido. Podem ser humanas, como, por exemplo, o guarda-noturno, ou físicas (offendicula). Se o agente for surpreendido em virtude da predisposição defensiva, e por isso não conseguir consumar a infração penal, estará configurada a tentativa. Esse instituto jurídico não se confunde com o flagrante preparado pois, neste, há estímulo para o agente praticar o ato típico, o que não acontece com a figura em exame.
Verbete(s) relacionado(s)
FLAGRANTE PREPARADO
OFFENDICULA