Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



PREQUESTIONAMENTO

Diz-se prequestionada a matéria quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito. Incumbe à parte interessada interpor embargos declaratórios objetivando o pronunciamento sobre o tema, sob pena de preclusão.

PREPOSTO

PRERROGATIVA

Termos mais pesquisados no Dicionário
ATO LIBIDINOSO
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO)
CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO
EM TEMPO
INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA
CP (sigla)
BANDEIRA A MEIO PAU
COITO ANAL
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
CREDOR QUIROGRAFÁRIO
PREPOSTO
VOTO ÚTIL
INTUITU PERSONAE
BENEPLÁCITO
ANIMUS JOCANDI

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