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Verbete pesquisado.
PREVALÊNCIA DAS ATENUANTES
Espécie de prevalência das circunstâncias quando prepondera a atenuante em relação à agravante.
Verbete(s) relacionado(s)
PREVALÊNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS
Verbete pesquisado.
PREVALÊNCIA DAS ATENUANTES
Espécie de prevalência das circunstâncias quando prepondera a atenuante em relação à agravante.