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Verbete pesquisado.

RESCISÓRIA DE SENTENÇA COLETIVA

Qualquer sentença que produzir o caso julgado é passível de rescisória. A sentença coletiva o é, porque faz coisa julgada. A tanto não obsta o seu caráter constitutivo e a possibilidade de sua revisão) dada a cláusula rebus sic stantibus que contém. A jurisprudência tem aprovado esse entendimento.

RESCISÃO UNILATERAL

RESCISÓRIA TRABALHISTA