Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.

SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA

Matéria de efeito nutritivo. Constitui crime contra a saúde pública envenenar substância alimentícia destinada a consumo. Idem, corromper, adulterar ou falsificar substância alimentícia destinada a consumo, tornando-a nociva à saúde. Da mesma forma, alterá-la.

SUBSTABELECIMENTO TOTAL

SUBSTÂNCIA ALUCINADORA