Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



SUBSTÂNCIA AVARIADA

Matéria deteriorada, imprópria para consumo de pessoas. Constitui crime contra a saúde pública vender, ter em depósito para vender ou expor a venda ou, de qualquer forma, entregar a consumo, substância alimentícia ou medicinal avariada.


SUBSTÂNCIA ANTICONCEPCIONAL

SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO

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