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Verbete pesquisado.

TAXA

Forma de contribuição que os indivíduos pagam como remuneração de serviços especiais que o Estado lhes presta diretamente ou pela utilização normal de coisa do seu domínio patrimonial; tributo especial; taxa postal, taxa de águas e esgotos, taxa sanitária, taxa de pedágio, taxa aduaneira, taxa portuária etc.