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Verbete pesquisado.

TEORIA DA APARÊNCIA

1) Teoria segundo a qual se devem aproveitar os efeitos possíveis do ato praticado, de boa-fé, com base em erro justificado pelas circunstâncias (CC 113, 164, 309, 689, 896, 925); 2) Teoria segundo a qual, nos títulos de crédito, acima da vontade real do declarante, deve-se valorizar a aparência da declaração.