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Verbete pesquisado.

VOTO DE QUALIDADE

Voto decisivo que desempata uma votação, normalmente proferido por quem preside o processo de votação e, com isso, votará duas vezes, a não ser que, para evitar que isso aconteça, seja impedido de votar na primeira contagem. Geralmente, essa expressão é usada no cotidiano como voto de Minerva, já que ela é útil para auxiliar na tomada de decisões, para resolver impasses. O voto de Minerva também é comumente chamado de “voto de desempate”. Na língua inglesa, o termo “voto de Minerva” é traduzido como “the deciding vote” ou “the casting vote”. A expressão “voto de Minerva” teve seu surgimento em um episódio da mitologia grega.A deusa Atena (para os romanos era conhecida como Minerva) presidiu o julgamento de Orestes, um mortal. Atena é a protetora dos gregos, que governava a filosofia, a literatura, a música, as artes e atividades associadas à política.Orestes era acusado de matar sua mãe, Clitemnestra e o amante dela, Egisto, para vingar a morte de seu pai, Agamenão, cometida pela mãe e pelo amante após Agamenão retornar da guerra de Troia. O voto de qualidade encontra previsão no regimento interno de todos os tribunais brasileiros, desde os tribunais de justiça, os tribunais regionais do trabalho, os tribunais regionais federais, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Superior do Trabalho, inclusive no julgamento de ações rescisórias originárias.