Atividades Lesivas ao Meio Ambiente
Mapa Mental – Direito do Consumidor – Questão 36 – Exame 41 – Atividades lesivas ao meio ambiente referem-se às ações humanas que causam danos significativos aos ecossistemas naturais, comprometendo a biodiversidade e os recursos naturais. Exemplos incluem a poluição do ar, da água e do solo, o desmatamento, a mineração predatória, o uso excessivo…
Recursos Hídricos
Mapas Mentais – Direito Ambiental – Questão 35 – Exame 41 – Recursos hídricos referem-se à disponibilidade e gestão da água em diversos contextos, incluindo a água doce, subterrânea, superficial e das chuvas, usada para consumo, agricultura, indústria e ecossistemas. A gestão eficaz desses recursos envolve o uso sustentável da água, considerando a preservação dos…
Princípio da Prevenção no Direito Ambiental
Mapas Mentais – Direito Ambiental – Questão 35 – Exame 39 – O Princípio da Prevenção no Direito Ambiental é um dos pilares fundamentais da proteção ambiental. Ele se baseia na ideia de agir antecipadamente para evitar danos ao meio ambiente, especialmente em situações onde há incerteza científica sobre os possíveis impactos de uma atividade….
Licença Ambiental
Mapas Mentais – Direito Ambiental – Questão 35 – Exame 40 – A Licença Ambiental é um instrumento legal que visa assegurar que atividades com potencial de impacto ao meio ambiente sejam realizadas de forma sustentável. No Brasil, é regulamentada pela Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e concedida por órgãos ambientais, como o…
Impacto Ambiental (EIA)
Mapa Mental – Direito Ambiental – Questão 36 – Exame 39 – O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento técnico que visa avaliar as consequências ambientais de um projeto ou atividade antes de sua implementação. O objetivo principal do EIA é identificar, prever, avaliar e mitigar os impactos negativos que possam surgir em…
Unidade de Conservação (UC)
Mapas Mentais – Direito Ambiental – Questão 36 – Exame 40 – Uma Unidade de Conservação (UC) é um espaço territorial protegido, incluindo seus recursos naturais, com o objetivo de conservar a biodiversidade, garantir o uso sustentável dos recursos e preservar serviços ecossistêmicos. No Brasil, as UCs são regulamentadas pelo Sistema Nacional de Unidades de…
Processo de Licenciamento Ambiental
Mapas Mentais – Direito Ambiental – Questão 35 – Exame 40 – O Processo de Licenciamento Ambiental é um instrumento de política ambiental que visa garantir que atividades e empreendimentos ambientais poluidores ou degradadores do meio ambiente sejam realizados de forma sustentável, minimizando os impactos ambientais. Regulamentado no Brasil pela Lei 6.938/81 e pela Resolução…
Viabilidade Ambiental
Mapas Mentais – Direito Ambiental – Questão 35 – Exame 40 – O estudo de previsões ambientais considera aspectos como o uso racional dos recursos naturais, a proteção da biodiversidade, a emissão de substâncias poluentes e o cumprimento da legislação ambiental. Ele é fundamental para garantir que o desenvolvimento ocorra de maneira responsável, promovendo a…
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