Vade Mecum Brasil

Índice Sistemático - Código Comercial

Parte primeira - DO COMÉRCIO EM GERAL: arts. 1º a 456 (revogados)
Parte segunda - DO COMÉRCIO MARÍTIMO
Título I - Das embarcações: arts. 457 a 483
Título II - Dos proprietários, compartes e caixas de navios: arts. 484 a 495
Título III - Dos capitães ou mestres de navios: arts. 496 a 537
Título IV - Do piloto e contramestre: arts. 538 a 542
Título V - Do ajuste e soldadas dos oficiais e gente da tripulação, seus direitos e obrigações: arts. 543 a 565
Título VI - Dos fretamentos arts: 566 a 665
Capítulo I - Da natureza e forma do contrato de fretamento e das cartas-partidas: arts. 566 a 574
Capítulo II - Dos conhecimentos: arts. 575 a 589
Capítulo III - Dos direitos e obrigações do fretado r e afretador: arts. 590 a 628
Capítulo IV - Dos passageiros: arts. 629 a 632
Título VII - Do contrato de dinheiro a risco ou câmbio marítimo: arts. 633 a 665
Título VIII - Dos seguros marítimos arts: 666 a 760
Capítulo I - Da natureza e forma do contrato de seguro marítimo: arts. 666 a 684
Capítulo II - Das coisas que podem ser objeto de seguro marítimo: arts. 685 a 691
Capítulo III - Da avaliação dos objetos seguros: arts. 692 a 701
Capítulo IV - Do começo e fim dos riscos: arts. 702 a 709
Capítulo V - Das obrigações recíprocas do segurador e do segurado: arts. 710 a 730
Título IX - Do naufrágio e salvados: arts. 731 a 739
Título X - Das arribadas forçadas: arts. 740 a 748
Título XI - Do dano causado por abalroação: arts. 749 a 752
Título XII - Do abandono: arts. 753 a 760
Título XIII - Das avarias arts: 761 a 913
Capítulo I - Da natureza e classificação das avarias: arts. 761 a 771
Capítulo II - Da liquidação, repartição e contribuição da avaria grossa: arts. 772 a 796
Parte terceira - DAS QUEBRAS: arts. 797 a 913
Titulo único - Da administração da justiça nos negócios e causas comerciais: arts. 1º a 30
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