Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-lei 5.452, de 1940

EMBRIAGUEZ

1

• habitual ou em serviço; justa causa para despedimento: art. 482, f

EMENDAS E ENTRELINHAS

1

• ressalva no fim de cada assentamento, nas anotações em fichas de declaração e em Carteiras de Trabalho e Previdência Social: art. 33

EMOLUMENTOS

2

• cobrança, em caso de anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social: art. 31
• veja também, CUSTAS E EMOLUMENTOS

EMPREGADO ESTÁVEL OPTANTE

1

• veja EMPREGADO(S)

EMPREGADO ESTRANGEIRO

1

• admissão: art. 359

EMPREGADO RURAL

1

• veja TRABALHADORES RURAIS

EMPREGADO(S)

24

• conceito: art. 3°
• dependência e salário: art. 3°
• pessoa física: art. 3°
• prestação de serviços mediante salário: art. 3°
• serviços de natureza não eventual: art. 3°
• domésticos; conceito: art. 7°, a
• domésticos; inaplicabilidade da Consolidação das Leis do Trabalho: art. 7°, caput
• férias; proporção: art. 130
• ausência ao serviço; casos em que não será considerada falta ao serviço; ressalva: art. 131, I
• ausência ao trabalho; quando não será considerada falta ao serviço: art. 131
• paralisação dos serviços por mais de 30 dias, com percepção de salário; efeitos quanto às férias: art. 133, III
• percepção de salários por mais de 30 dias durante o período de licença; efeito quanto ao direito a férias: art. 133, II
• anotação da concessão de férias na Carteira de Trabalho e Previdência Social: art. 135, § 1°
• notificação da concessão de férias; requisitos e assinatura: art. 135
• requisito; livro ou fichas; anotação da concessão de férias: art. 135, § 2°
• rescisão do contrato e pedido de indenização: art. 483
• falta de aviso prévio por parte do empregado; efeitos: art. 487, § 2°
• estável; pedido de demissão: art. 500
• estável; extinção da empresa: art. 502, I
• em consultório ou escritório; profissionais liberais: art. 507
• sindicalizado; direito de preferência; casos: art. 544
• férias: arts. 129 a 153
• nos serviços de telefonia, de telegrafia submarina e subfluvial, de radiotelegrafia e radiotelefonia: arts. 227 a 231
• representação do: arts. 510-A a 510-D

EMPREGADOR(ES)

5

• conceito: art. 2°
• pessoas equiparadas ao empregador: art. 2°, § 1°
• cessação da atividade da empresa por morte do empregador, indenização dos empregados cabível no caso: art. 485
• falta de aviso prévio por parte do empregador, efeitos: art. 487
• que deixar de cumprir decisão passada em julgado sobre readmissão ou reintegração de empregado; penalidade: art. 729

EMPREGO

1

• espécie; não haverá distinções relativas a esta: art. 3°, parágrafo único

EMPREITADA

1

• individual ou coletiva; profissionais de qualquer atividade; por quem será anotada a Carteira de Trabalho e Previdência Social: art. 34

EMPREITEIRO

1

• principal; direito de reclamação dos empregados contra este: art. 455, parágrafo único

EMPRESA(S)

4

• individual ou coletiva considerada empregador: art. 2°
• principal; responsabilidade solidária, para os efeitos da relação de emprego, com cada uma das empresas subordinadas: art. 2°, § 2°, parte final
• subordinadas; responsabilidade solidária para efeitos da relação de emprego quanto à empresa principal: art. 2°, § 2°, parte final
• alteração na estrutura jurídica: art. 10

EMPRESAS DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

1

• serviços prestados por tais estabelecimentos; equiparação a serviços públicos: art. 910

ENQUADRAMENTO SINDICAL

1

• arts. 570 a 577

ENTRELINHAS

1

• ressalva nas anotações em fichas de declaração e nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social: art. 33

EQUIDADE

1

• utilização nas decisões das autoridades administrativas e da Justiça do Trabalho, em caso de falta de disposições legais ou contratuais: art. 8°

EQUIPAMENTO(S)

5

• de proteção individual; fornecimento obrigatório e gratuito pela empresa: art. 166
• de proteção individual; perfeito estado de conservação: art. 166
• de proteção individual: arts. 166 e 167
• de proteção individual; certificado de aprovação do Ministério do Trabalho; requisito para venda ou utilização do equipamento de proteção: art. 167
• fornecidos aos empregados, não serão considerados como salário: art. 458, § 2°, I

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

2

• identidade de função e trabalho de igual valor: art. 461 e §§
• paradigma remoto; proibição: art. 461, § 5°

ESCADAS

1

• condições de segurança e higiene: art. 174

ESCALA DE REVEZAMENTO

2

• nos serviços que exijam trabalho aos domingos: art. 67, parágrafo único
• em trabalho da mulher realizado aos domingos: art. 386