Ramo do direito: Direito Empresarial

Pessoas Naturais

Mapas Mentais – Direito Empresarial –  Questão 49 – Exame 40 – “Pessoas Naturais” é um conceito jurídico que se refere aos seres humanos como sujeitos de direitos e deveres. Não tem direito que as pessoas naturais possuam capacidade civil, ou seja, a exigência de exercer direitos e contrair obrigações. Desde o nascimento com vida…

Contrato de Comissão

Mapa Mental – Direito Empresarial – Questão 50 – Exame 39 – O contrato de comissão é um acordo pelo qual uma pessoa (comissário) se compromete a promover ou realizar negócios em nome de outro (comitente), em troca de uma comissão sobre os resultados obtidos. Esse tipo de contrato é comum em setores como vendas…

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Registro Público de Empresas Mercantis

Mapas Mentais – Direito Empresarial – Questão 49 – Exame 41 – O Registro Público de Empresas Mercantis é uma instituição fundamental no Brasil, responsável por formalizar a constituição, alteração e extinção de empresas. Ele garante a publicidade dos atos empresariais, assegurando transparência e segurança jurídica nas relações comerciais. O registro é feito nas Juntas…

Patente na Categoria de Modelo de Utilidade

Patente na Categoria de Invenção

Administrador Judicial

Mapa Mental – Direito Empresarial – Questão 47 – Exame 40 – O Administrador Judicial é o oficial auxiliar designado pelo juiz no processo de falência, gerenciando os interesses dos credores e do devedor. Sua função inclui a elaboração de relatórios sobre a situação da empresa falida, a arrecadação e venda de bens, e a…

Previsão Legal do Estabelecimento Virtual

Sociedade Limitada