Código Penal - CP - Decreto-lei 2.845, de 1940

SEQUESTRO RELÂMPAGO

1

• art. 158, § 3°

SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA

1

• atentado contra a segurança: art. 265

SERVIÇO TELEGRÁFICO, TELEFÔNICO, INFORMÁTICO, TELEMÁTICO OU DE INFORMAÇÃO

1

• de utilidade pública; interrupção ou perturbação: art. 266

SIGILO

2

• de proposta de concorrência; violação: art. 326
• funcional; violação: art. 325

SIGLA

1

• alteração, falsificação ou uso indevido; Administração Pública; pena: art. 296, § 1°, III

SIMULAÇÃO DE AUTORIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO

1

• pena: art. 238

SIMULAÇÃO DE CASAMENTO

1

• pena: art. 239

SINAL

3

• falsificação: art. 306
• inutilização: art. 336
• público; falsificação: art. 296

SOCIEDADE(S)

2

• falsidade em prejuízo da nacionalização: art. 310
• por ações; fraudes ou abusos na fundação ou administração: art. 177

SOCORRO

1

• omissão: art. 135

SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

7

• extinção de punibilidade; hipóteses: art. 337-A, § 1°
• não aplicação da pena; hipóteses: art. 337-A, § 2°
• não lançamento nos títulos da contabilidade da empresa das quantias descontadas dos segurados ou devidas pelo empregador: art. 337-A, II
• omissão de fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias: art. 337-A, III
• omissão de segurados na folha de pagamento: art. 337-A, I
• pena: art. 337-A
• redução da pena; hipóteses: art. 337-A, § 3°

SONEGAÇÃO DE DOCUMENTO

1

• pena: art. 356

SONEGAÇÃO DE ESTADO DE FILIAÇÃO

1

• art. 243

SUBORNO

1

• em crime de falso testemunho ou falsa perícia; aumento de pena: art. 342, § 1°

SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA

1

• envenenamento: art. 270

SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA OU MEDICINAL

1

• alteração; penas: art. 273

SUBSTÂNCIA DESTINADA A FALSIFICAÇÃO

1

• art. 277

SUBSTÂNCIA MEDICINAL

1

• envenenamento: art. 270

SUBTRAÇÃO DE COISA COMUM FUNGÍVEL

1

• quando não será punível: art. 156, § 2°

SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES

1

• art. 249