Código Penal - CP - Decreto-lei 2.845, de 1940

SUICÍDIO

1

• induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio: art. 122

SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA INDEPENDENTE

1

• art. 13, § 1°

SUPRESSÃO DE DOCUMENTO

1

• pena: art. 305

SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

7

• requisitos: arts. 77 a 80
• arts. 77 a 82
• cumprimento das condições: art. 82
• penas restritivas de direitos e de multa; não extensão: art. 80
• prorrogação do período de prova: art. 81, §§ 2°e 3°
• revogação facultativa: art. 81, § 1°
• revogação obrigatória: art. 81, caput

TEMPO DO CRIME

1

• art. 4°

TENTATIVA

5

• conceito: art. 14, II
• crime impossível; impunibilidade: art. 17
• pena: art. 14, parágrafo único
• prescrição antes de transitar em julgado a sentença; termo inicial: art. 111, II
• qualificada ou abandonada: art. 15, 1ª parte

TEORIA

3

• da atividade; quanto ao tempo do crime: art. 4°
• da territorialidade temperada: art. 5°, caput
• da ubiquidade; quanto ao lugar do crime: art. 6°

TERCEIRO DE BOA-FÉ

1

• ressalva do direito; efeitos da condenação: art. 91, II

TERGIVERSAÇÃO

2

• patrocínio simultâneo ou tergiversação: art. 355, parágrafo único
• pena: art. 355, parágrafo único

TERRITORIALIDADE

1

• art. 5°

TERRITÓRIO NACIONAL

1

• conceito; extensão para efeitos penais: art. 5°, § 1°

TESOURO

1

• apropriação: art. 169, parágrafo único, I

TÍTULO AO PORTADOR

1

• emissão sem permissão legal: art. 292

TÍTULOS

1

• equiparação a documento público, para efeitos penais: art. 297, § 2°

TORTURA

2

• emprego; agravante da pena: art. 61, II, d
• homicídio: art. 121, § 2°, III

TRABALHO

7

• arts. 197 a 199
• paralisação: arts. 200 e 201
• contrato de trabalho: art. 198
• disposições gerais: art. 197
• liberdade de associação: art. 199
• atentado contra a liberdade de trabalho: art. 197
• atentado contra a liberdade do contrato de trabalho: art. 198

TRABALHO DO PRESO

1

• art. 39

TRÁFICO

3

• de influência: art. 332
• de influência; transação comercial internacional: art. 337-C
• de pessoas: art. 149-A

TRAIÇÃO

1

• agravante da pena: art. 61, II, C

TRANSPORTE

6

• aéreo; atentado contra sua segurança: art. 261
• aéreo; sinistro: art. 261, § 1°
• fluvial; atentado contra sua segurança: art. 261
• fluvial; sinistro: art. 261, § 1°
• marítimo; atentado contra sua segurança: art. 261
• marítimo; sinistro: art. 261, § 1°