Código Penal - CP - Decreto-lei 2.845, de 1940

DEPÓSITO OU WARRANT

2

• emissão irregular de conhecimento de: art. 178
• emissão irregular de conhecimento de: art. 178

DESABAMENTO OU DESMORONAMENTO

4

• culposo: art. 256, parágrafo único
• pena: art. 256
• culposo: art. 256, parágrafo único
• pena: art. 256

DESACATO

2

• art. 331
• art. 331

DESASTRE FERROVIÁRIO

12

• culpa: art. 260, § 2°
• forma qualificada: art. 263
• lesão corporal: art. 263
• morte: art. 263
• pena: art. 260, § 1°
• perigo de: art. 260
• culpa: art. 260, § 2°
• forma qualificada: art. 263
• lesão corporal: art. 263
• morte: art. 263
• pena: art. 260, § 1°
• perigo de: art. 260

DESCAMINHO

8

• art. 334
• atividades comerciais: art. 334, § 2°
• aumento de pena: art. 334, § 3°
• facilitação: art. 318
• art. 334
• atividades comerciais: art. 334, § 2°
• aumento de pena: art. 334, § 3°
• facilitação: art. 318

DESCENDENTE

16

• abandono de incapaz: art. 133, § 3°
• abandono material: art. 244
• crimes contra o patrimônio: art. 181, II
• direito de queixa ou de prosseguimento na ação; morte do ofendido: art. 100, § 4°
• favorecimento pessoal: art. 348
• lascívia: art. 227, § 1°
• lesão corporal: art. 129, § 9°
• sequestro e cárcere privado: art. 148, § 1°, I
• abandono de incapaz: art. 133, § 3°
• abandono material: art. 244
• crimes contra o patrimônio: art. 181, II
• direito de queixa ou de prosseguimento na ação; morte do ofendido: art. 100, § 4°
• favorecimento pessoal: art. 348
• lascívia: art. 227, § 1°
• lesão corporal: art. 129, § 9°
• sequestro e cárcere privado: art. 148, § 1°, I

DESCONHECIMENTO DA LEI

4

• atenuante da pena: art. 65, I
• inescusabilidade: art. 21, caput
• atenuante da pena: art. 65, I
• inescusabilidade: art. 21, caput

DESCRIMINANTES PUTATIVAS

2

• art. 20, § 1°
• art. 20, § 1°

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA

2

• art. 15
• art. 15

DESMORONAMENTO

4

• art. 256
• culposo: art. 256, parágrafo único
• art. 256
• culposo: art. 256, parágrafo único

DESOBEDIÊNCIA

4

• art. 330
• a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito: art. 359
• art. 330
• a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito: art. 359

DETERMINAÇÃO

10

• de cometimento do crime; agravante da pena: art. 62, III
• impunibilidade: art. 31
• peculato mediante erro de outrem; pena: art. 313
• peculato: pena: art. 312
• prevaricação; pena: art. 319
• violação de sigilo funcional; pena: art. 325
• violação do sigilo de proposta de concorrência; pena: art. 326
• violência arbitrária; pena: art. 322
• de cometimento do crime; agravante da pena: art. 62, III
• impunibilidade: art. 31

DETRAÇÃO

1

• art. 42

DEVER DE AGIR

1

• a quem incumbe: art. 13, § 2°, in fine

DIFAMAÇÃO

4

• arts. 139 e 141
• exceção da verdade: art. 139, parágrafo único
• explicações: art. 144
• retratação: art. 143

DIFUSÃO DE DOENÇA OU PRAGA

1

• pena: art. 259

DIREITO

2

• frustração de direito assegurado por lei trabalhista: art. 203
• perda ou suspensão; decisão e desobediência: art. 359

DIREITO AUTORAL

1

• violação de: art. 184

DIREITOS DO PRESO

1

• art. 38

DIRETOR DE SOCIEDADE

5

• afirmação falsa sobre as condições econômicas da sociedade; pena: art. 177, § 1°, I
• bens ou haveres sociais; utilização em proveito próprio ou de terceiro; pena: art. 177, § 1°, III
• compra ou venda por conta da sociedade por ações por esta emitidas; pena: art. 177, § 1°, IV
• distribuição de lucros ou dividendos fictícios: art. 177, § 1°, VI
• falsa cotação de ações ou outros títulos da sociedade; pena: art. 177, § 1°, II