DECRETO 9204/2017

Programa de Inovação Educação Conectada

Decreto 9.204, de 2017

Todas as leis Ver lei inteira Texto oficial

Dados da norma

Tipo: DECRETO
Número: 9204
Ano: 2017
Data: 23/11/2017
Fonte do texto: Planalto

Abrir texto oficial

Ementa

Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.

Índice de artigos

Lei inteira

Clique em um artigo para carregar o bloco específico.

Art. 1 Art. 2 Art. 3 Art. 4 Art. 5 Art. 6 Art. 7 Art. 8 Art. 9 Art. 10 Art. 11 Art. 12 Art. 13 Art. 14 Art. 15 Art. 16 Art. 17 Art. 18

Texto oficial formatado

Texto da lei

Consulte os dispositivos importados, pesquise termos no texto e navegue pelos artigos disponíveis.

1 bloco(s) encontrado(s).

Você está vendo o dispositivo selecionado no índice lateral. Voltar para a lei inteira

Art. 15 - O Programa de Inovação Educação Conectada é complementar em relação a outras políticas nacionais, estaduais, distritais ou municipais de expansão do acesso à internet e uso de tecnologia em escolas, e não implica seu encerramento ou substituição.