Art. 7º - São agentes envolvidos na Política Nacional de Alfabetização:
I - professores da educação infantil;
II - professores alfabetizadores;
III - professores das diferentes modalidades especializadas de educação;
IV - demais professores da educação básica;
V - gestores escolares;
VI - dirigentes de redes públicas de ensino;
VII - instituições de ensino;
VIII - famílias; e
IX - organizações da sociedade civil.