Art. 9º - Constituem mecanismos de avaliação e monitoramento da Política Nacional de Alfabetização:
I - avaliação de eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações implementados;
II - incentivo à difusão tempestiva de análises devolutivas de avaliações externas e ao seu uso nos processos de ensino e de aprendizagem;
III - desenvolvimento de indicadores para avaliar a eficácia escolar na alfabetização;
IV - desenvolvimento de indicadores de fluência em leitura oral e proficiência em escrita; e
V - incentivo ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas para avaliar programas e ações desta Política.