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Verbete pesquisado.

DIRIMENTE

1) É a circunstância que retira eficácia de um ato jurídico.
2) Excludente subjetiva da criminalidade. Impede a configuração da culpabilidade, em virtude de o agente não praticar a ação em circunstâncias reprováveis. Distinguem-se das justificativas porque estas excluem a antijuridicidade.