DECRETO 7950/2013

Decreto 7.950, de 2013

Todas as leis Ver lei inteira Texto oficial

Dados da norma

Abrir texto oficial

Ementa

Institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

Lei inteira

Clique em um artigo para carregar o bloco específico.

Art. 1 Art. 2 Art. 3 Art. 4 Art. 5 Art. 6 Art. 7 Art. 8 Art. 9 Art. 10 Art. 10-A Art. 10-B Art. 10-C Art. 10-D Art. 10-E Art. 10-F Art. 11

Texto oficial formatado

Consulte os dispositivos importados, pesquise termos no texto e navegue pelos artigos disponíveis.

1 bloco(s) encontrado(s).

Você está vendo o dispositivo selecionado no índice lateral. Voltar para a lei inteira

Art. 10-D - Os grupos de trabalho:

I - serão compostos na forma de ato do Comitê Gestor;

II - não poderão ter mais de seis membros;

III - terão caráter temporário e duração não superior a um ano; e

IV - estão limitados a três operando simultaneamente.