Lista de Modelos/Peças - Direito Ambiental


⇐ Voltar a lista de peças
Lista
Ação anulatória de sanção administrativa com tutela antecipada- poda de árvores
Ação cautelar ambiental - Meio ambiente urbano - Plano diretor - Patrimônio natural público - Construção clandestina
Ação cautelar ambiental de construção clandestina
Ação cautelar inominada para requerer a desconsideração da personalidade jurídica de empresa
Ação cautelar objetivando a indisponibilidade de bens dos réus condenados à reparação ambiental por crime de poluição
Ação civil pública - abatedouro de animais
Ação civil pública - acidente ambiental - contestação - vazamento de óleo - curso de rio - dano ambiental - fauna - flora - poluição hídrica - continência - conexão - inépcia da inicial
Ação civil pública - extração ilegal de madeira
Ação civil pública - maus-tratos aos animais
Ação civil pública - resíduos sólidos
Ação civil pública ambiental com o fito de paralisação das atividades de matadouro municipal
Ação civil pública ambiental de roteiro básico
Ação civil pública ambiental decorrente de instalação de usina termelétrica
Ação civil pública ambiental em decorrência de realização de shows em área imprópria
Ação civil pública ambiental em face de desmatamento de área de preservação permanente
Ação civil pública ambiental em face de empresa situada em área tombada
Ação civil pública ambiental em face de loteamento clandestino
Ação civil pública ambiental em face de poluição hídrica
Ação civil pública ambiental interposta em face de agricultores - respeito às regras em área de preservação permanente
Razões recursais - Crime ambiental - poluição de nascente
Requisição de diligência investigativa - lixão
^
subir