HABEAS CORPUS
Medida que visa proteger o direito de ir e vir. É concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Quando h...
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
10 verbetes encontrados.
Medida que visa proteger o direito de ir e vir. É concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Quando h...
Que tu tenhas as informações. Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou d...
Temos réu confesso.
Tem-se por verdade.
Posição inferior; escassez.
Eis o caso.
Homem forense. Advogado.
Thomas Hobbes, autor do clássico Leviatã, foi o responsável por divulgar a célebre frase "O homem é o lobo do homem", inserida no seu livro mais famoso, Leviatã. A frase original, no entanto, traduzida para o l...
Honra.
Horrível de se dizer.