CALUMNIA LITIUM
Vide chicana.
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
56 verbetes encontrados.
Vide chicana.
No Direito Romano, significava a diminuição da capacidade. Atualmente esta expressão jurídica significa a diminuição ou perda de autoridade, em geral humilhante ou vexatória.
Maldição capital.
Cabeça. É empregado em peças jurídicas como referência ao texto do artigo específico, isolando-o dos seus parágrafos, incisos ou alíneas.
O essencial é.
Por cabeça de sua mulher.
O mesmo que caso fortuito.
Caso fortuito.
Fim imediato que as partes têm ao transmitir uma coisa.
Causa obrigacional ilícita ou desonesta.
Elemento acessório, que modifica uma obrigação, o termo ou condição.
Advogado.
Caução de ratificação.
E a caução que pode um beneficiário dar e entrar, imediatamente, no gozo de seu benefício.
Cedam as armas à toga.
Citação.
Aquém do pedido. Isto é, aquém da coisa pedida na inicial.
O mesmo que clemência.
Código do Direito Canônico, organizado por ordem do papa Pio X, e promulgado em 1917 pelo papa Benedito XV.
Repressão.