IBDEM
No mesmo lugar.
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
76 verbetes encontrados.
No mesmo lugar.
Desconhecimento do Direito.
A ignorância da lei a ninguém escusa.
Imitação do verdadeiro.
Nexo causal físico entre a conduta e o resultado.
Nexo causal subjetivo entre a conduta e o resultado.
Nexo causal físico entre a conduta e o resultado.
Nexo causal subjetivo entre a conduta e o resultado.
Na ausência.
Em abstrato. Teoricamente.
Em branco. Sem nenhuma providência, transitou.
Na dúvida.
No caso (na espécie em julgamento).
Quando a lei é clara, não é necessário interpretá-la. Cumpre salientar que por esse princípio, quando a norma for redigida de forma clara e objetiva não será necessário interpretá-la. O princípio da in claris c...
Expressão que diz que, quando a norma se revela clara, não há necessidade de ser interpretada.
Em concreto.
As lides conexas devem ser solucionadas pelo mesmo juízo.
A termo.
Na dúvida.
Na dúvida contra o fisco.