IN DUBIO ID QUOD MINIMUM EST
Na dúvida sobre a interpretação de cláusula contratual, deve pender-se para a solução mais favorável ao devedor, ao obrigado.
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
76 verbetes encontrados.
Na dúvida sobre a interpretação de cláusula contratual, deve pender-se para a solução mais favorável ao devedor, ao obrigado.
Na dúvida, pelo matrimônio.
Em caso de dúvida, deve-se beneficiar o empregado.
Princípio de Direito Processual Penal que recomenda ao juiz, na incerteza quanto à materialidade ou à autoria da infração, absolver o réu. Não se aplica em Direito Penal, como se pensa vulgarmente.
Na dúvida, deve-se interpretar a norma a favor da sociedade.
Por exemplo.
Por extenso. Na íntegra.
No último momento. Na iminência da morte ou de grande perigo.
No último momento da vida.
No fim.
No tribunal da consciência.
Em caminho. No caminho.
Preliminarmente.
No lugar.
Em memória.
Na natureza. Da mesma natureza. Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos, alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do cont...
Em caso semelhante; em causa igual; sob condições idênticas.
Em matéria ou assunto idêntico.
No peito. Intimamente. Secretamente.
De procedência.