FATEUSIM
Usado na significação de aforamento perpétuo. Enfiteuta.
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
49 verbetes encontrados.
Usado na significação de aforamento perpétuo. Enfiteuta.
Expressão italiana que indica ação típica.
Expressão italiana que indica o tipo e a descrição legal da infração penal.
Fiz o que pude; façam o melhor que puderem.
Fiz, mas fiz com direito.
Confissão tácita.
Posse fictícia.
Ficção jurídica.
Ficção da lei.
Filho, logo herdeiro.
Filho, logo herdeiro.
O fim coroa a obra.
A finalidade dos mercadores é o lucro.
Ação de demarcação ou regulação de limites de prédios
A ação de demarcação dos limites é pessoal.
O fisco depois de todos.
1) Foro da atração. 2) Aplica-se a expressão a propósito de certas demandas serem atraídas para órgão judiciário que está apreciando outra ou outras correlatas.
Foro da atração. Aplica-se a expressão a propósito de certas demandas serem atraídas para órgão judiciário que está apreciando outra ou outras correlatas.
Foro decorrente da conexão de causas.
Foro do contrato.