JUS BELLI
Direito da Guerra, no contexto do Direito Internacional
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
150 verbetes encontrados.
Direito da Guerra, no contexto do Direito Internacional
Direito certo.
O Direito Civil dos romanos.
O Direito Civil dos romanos. Direito de dividir (a coisa indivisa).
Direito cuja aplicação é obrigatória pela parte e não pode ser afastado pela vontade de particularidades.
Direito comum.
Direito a ser constituído.
Direito constituído (o que está em vigor).
Direito de conúbio; de casar-se.
Direito a se constituir.
Direito positivo.
Direito constituído, norma estabelecida.
Direito constituído, norma estabelecida.
O direito de corrigir, de aplicar corretivo.
Direito de deliberar.
Declarar o direito, quando controvertido, desconhecido ou incerto, mediante sentenças declarativas.
Direito de dispor (da coisa). Um dos atributos essenciais do domínio.
Direito de dividir (a coisa indivisa).
Direito de dono, de proprietário.
O direito de determinar a norma imperativa, de mandar, de ordenar com autoridade legal.