PETITUM
Pedido, objeto do pedido.
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
66 verbetes encontrados.
Pedido, objeto do pedido.
Pleno poder sobre a coisa.
Critério que autorizava o juiz considerar uma conduta como infração penal e aplicar a sanção, independentemente da prévia descrição legal. Concessio iudici facta qua possit, is, remoto fure, ratione ac aequitat...
No Direito muitas coisas constam de costumes e não das leis.
Mais se pensou do que se disse.
Pouco mais, ou menos.
Pedido exagerado. Ato de reclamar em juízo, além daquilo a que se tem direito.
Ato pelo qual o credor reclama coisa determinada do devedor, cuja obrigação é, entretanto, alternativa.
Exigência de uma dívida, ou obrigação em lugar diferente daquele onde ela deve ser satisfeita em virtude de lei ou convenção.
Ato pelo qual alguém reclama em juízo uma quantidade de coisas superior à que lhe é devida.
Reclamação judicial da dívida, ou obrigação, antes do seu vencimento.
Mais vale o uso sem a doutrina do que a doutrina sem o uso.
Posse como herdeiro.
Depois, após.
Depois do fato, do sucedido.
Depois disso, por causa disso.
Após a morte.
Depois que, visto que.
O que se escreve depois da parte principal de um escrito. Geralmente, depois da assinatura do mesmo, é conteúdo que deve ser precedido da indicação PS.
O que se escreve depois da parte principal de um escrito. Geralmente, depois da assinatura do mesmo, é conteúdo que deve ser precedido da indicação.