AD PRAETERITUM
Para o passado.
Expressões e verbetes em latim usados no Direito, organizados de A a Z.
1143 verbetes encontrados.
Para o passado.
Para a prova.
Forma não essencial ou somente necessária para a prova do ato jurídico.
Para o processo.
Anterior. Para quem. Diz-se do juiz ou tribunal do qual se recorre de sentença ou despacho. Juiz inferior. Dia marcado para a execução de uma obrigação.
Juiz ou Tribunal de origem de um processo. Aquele de cuja decisão se recorre.
Afirmativa direta à coisa.
Pacto pelo qual o vendedor tem o direito de reaver, dentro de certo prazo, a coisa vendida, restituindo ao comprador o preço e a despesas acessórias.
Argumento relativo ao título da lei.
Pelo sentido. Oposto de ad litteram
Por analogia.
Que se exige uma solenidade legal.
Para pagar, solver uma dívida.
Para a substância.
Para a substancia do ato, ou essencial à sua validade, ou existência legal.
Que é da substância ou essência do contrato.
Em conclusão; finalmente.
A tempo, a termo.
Unanimemente.
Todos, sem exceção; unanimemente.